Clima e desenvolvimento

No último dia da Conferência do Clima (COP-15) em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transitou entre opostos. De manhã, sentou com os líderes da China e de outras nações do bloco emergente. À noite, levou as ideias de mais cedo para o francês Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordow Brown. Não é novidade. A vocação do Brasil como porta-voz dos países em desenvolvimento nos debates ambientais vem de longa data. E, historicamente, o país mantém uma influência considerável nas negociações.
“Desde 1972 em Estolcomo, na primeira conferência ambiental das Nações Unidas, o Brasil se tornou uma peça-chave. Sua posição sempre foi vista como defensiva, tentando impedir a agenda de avançar. Mas, ao se articular com outros, o que o país sempre impediu foi que a agenda avançasse na direção que os países ricos queriam”, observa o diplomata André Corrêa do Lago, autor do livro Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas.
O embate que emperrou muitas discussões na COP-15 é o mesmo que atravessou todas as cúpulas mundiais da ONU sobre meio ambiente: a queda de braço entre nações ricas e em desenvolvimento. De um lado, Estados Unidos e companhia querem metas ousadas dos mais pobres. De outro, China e outros emergentes não abrem mão de seu crescimento econômico por conta de um rastro de degradação ambiental deixado ao longo de décadas pelos industrializados.
“Quando a reunião de Estolcomo foi realizada, em 72, o governo militar tocava seu projeto de desenvolvimento. Crescíamos 10% ao ano. Então, desde o princípio o Brasil saiu em defesa dos países mais pobres, reivindicando a conciliação entre meio ambiente e desenvolvimento”, diz o professor de Direito Ambiental da PUC-Rio, Fernando Walcacer, que coordenou a comissão municipal criada para organizar a Rio-92. “Foi o primeiro país a levantar essa bandeira”.
Apesar de ainda não ser uma economia tão relevante naquela época, a imensidão do Brasil, sua rica biodiversidade e a visão ambiciosa de “país do futuro” lhe abriam caminhos. Articulando-se com outros países que também buscavam se tornar influentes, começou a injetar a ideia de que as nações mais pobres só aceitariam entrar nas discussões se o desenvolvimentismo viesse junto. E assim aconteceu.
Em 1992, as Nações Unidas realizavam seu segundo grande encontro ambiental, no Rio de Janeiro, com a presença em massa de chefes de Estado. Mais conhecida como Rio-92, seu título oficial traduzia as aspirações dos emergentes: Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
“Na terceira reunião, em Joanesburgo, dez anos depois, a palavra meio ambiente já tinha desaparecido. Chamava-se Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. Para você ver a evolução e grande vitória dos países em desenvolvimento liderados pelo Brasil”, diz Corrêa do Lago.
Pela pompa de seus recursos naturais, o Brasil também foi pioneiro em algumas iniciativas legais para proteger esse patrimônio. Na Constituição de 1988, um capítulo inteiro foi dedicado ao assunto, coisa rara mundo afora. “Até então, nenhum país tinha uma Constituição tão detalhada sobre meio ambiente. E até hoje ainda são poucos os que têm”, afirma Walcacer, reconhecendo, porém, que na prática isso não é seguido à risca.
Os interesses econômicos continuam se sobrepondo aos ambientais. E quando Corrêa do Lago se refere às vitórias brasileiras nas discussões do clima, ele deixa claro que o que está em jogo não é a preservação da natureza por ideologia. Mas por uma questão estratégica que garanta às nações a continuação de seu crescimento econômico.
É ingenuidade achar que a Convenção do Clima e o Protocolo de Kyoto são acordos ambientais. São acordos econômicos, que vão determinar a flexibilidade, maior ou menor, de desenvolvimento dos países.

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional